Regularização05 de junho de 20266 min de leitura

Recebi notificação da prefeitura por terreno sujo: o que fazer?

Passo a passo do que fazer ao receber notificação da Prefeitura de Lins/SP por terreno com mato alto. Prazos, multas e como regularizar antes do vencimento.

Receber uma notificação da Prefeitura de Lins/SP por causa de mato alto no terreno pode assustar, mas o problema tem solução rápida. O mais importante é agir logo — o prazo costuma ser curto e a multa por não cumprimento é bem maior do que o custo de limpar.

Por que a prefeitura notifica?

A Prefeitura de Lins/SP tem poder legal para autuar proprietários de terrenos com vegetação alta quando há risco de incêndio, proliferação de animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos) ou problemas sanitários. A fiscalização pode ser ativada por denúncia de vizinho ou por ronda da equipe municipal.

O que diz a notificação?

  • Prazo para regularização (geralmente 10 a 30 dias)
  • Descrição da infração (terreno com vegetação alta)
  • Número do auto de infração ou protocolo
  • Valor da multa caso não seja cumprida no prazo
  • Órgão responsável pelo acompanhamento

⚠️ Leia com atenção o prazo na notificação. Se você deixar vencer sem regularizar, a prefeitura pode contratar o serviço por conta própria e cobrar do proprietário com acréscimo de 50% ou mais.

Passo a passo para resolver

  • 1. Leia a notificação completa e anote o prazo exato de vencimento
  • 2. Entre em contato com uma empresa de limpeza de terreno — informe o prazo
  • 3. Agende o serviço com urgência: empresas sérias atendem em 24 a 48 horas nesses casos
  • 4. Guarde as fotos do serviço concluído (antes e depois) como comprovante
  • 5. Se necessário, leve os comprovantes ao protocolo da prefeitura para registrar a regularização

Quanto tempo leva para limpar?

Um terreno de até 300m² com mato médio é limpo em 1 dia. Para terrenos maiores ou muito abandonados, pode levar 2 dias. Informamos o prazo exato no orçamento. Em casos de notificação com prazo curto, priorizamos o agendamento.

Quem é responsável: dono ou inquilino?

Em Lins/SP, a responsabilidade legal pela conservação do terreno é sempre do proprietário, mesmo que o imóvel esteja alugado. Se o imóvel estiver ocupado por inquilino, verifique o contrato de locação — mas perante a prefeitura, a obrigação é do dono.

E se o terreno for de herança ou inventário?

Terrenos em processo de inventário também podem ser notificados. Nesse caso, qualquer um dos herdeiros pode contratar o serviço para evitar a multa. O custo pode ser dividido ou descontado do valor do imóvel quando da partilha.

✅ Atendemos com prioridade casos de notificação da Prefeitura de Lins/SP. Entre em contato pelo WhatsApp informando o prazo — conseguimos atender em até 48 horas e fornecemos documentação fotográfica como comprovante.

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